Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

13 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DE TRABALHOS

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)

1.1. - Leitura resumida do expediente e informações;

1.2. Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 30 de abril de 2019 ;
Proposta da Mesa da Assembleia

1.3. Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 07 de Junho de 2019 ;
Proposta da Mesa da Assembleia

1.4. Apreciação e deliberação da ata da sessão extraordinária de 27 de junho de 2019 .
Proposta da Mesa da Assembleia

2. ORDEM DO DIA (OD)

2.0.1 - Apreciação do teor da comunicação da DGEstE sobre o encerramento ou manutenção dos Jardins de Infância do Concelho .

ANEXOS: OFÍCIO DA DGEstE, MINUTA DA ATA DO EXECUTIVO ( 16 AGOSTO '19) , E-MAIL - TOMADA DE CONHECIMENTO

2.1. Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento ;
Informação do senhor Presidente da Câmara

Anexo: INFORMAÇÃO FINANCEIRA

2.2. Informação do Auditor Externo, sobre a situação económica financeira do Município de Lamego, relativa ao primeiro semestre de 2019 – Apreciação ;
Informação do Auditor Externo

2.3. Apreciação do relatório de execução do 1.º semestre do plano de ajustamento financeiro (PAF) do ano de 2019 ;
Informação da Câmara Municipal

2.4. Processos de execução fiscal suspensos da Empresa Ex-Lamego Renova, S.A. e Ex-Lamego ConVida, EEM – Plano de pagamento em prestações ;
Informação da Câmara Municipal

2.5. Apreciação e deliberação da Delegação de competências no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da atividade de exploração da Rede nacional de Distribuição de Eletricidade em baixa tensão ;
Proposta da Câmara Municipal

2.6. Apreciação e deliberação da proposta de fixação da Taxa da Derrama para os sujeitos passivos, com um volume de negócios em 2019 superior a €150.000.00 e isenção da Derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios inferior ou igual a €150.000.00, receita a cobrar em 2020 ;
Proposta da Câmara Municipal

2.7. Apreciação e deliberação das Taxas do Imposto Municipal sobre imóveis a vigorar para 2019 e a cobrar em 2020 ;
Proposta da Câmara Municipal

2.8. Apreciação e deliberação da proposta de fixação da Participação Variável do IRS de 2020, receita a arrecadar em 2021 ;
Proposta da Câmara Municipal

2.9. Apreciação e deliberação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o exercício de 2020 ;
Proposta da Câmara Municipal

2.10. Apreciação e deliberação da proposta de delegação de competências nas Juntas de Freguesias para a realização de transportes escolares – Ano de Lectivo 2019-2020 ;
Proposta da Câmara Municipal

2.11. Apreciação e proposta de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º CEB – Ano Lectivo 2019 - 2020 ;
Proposta da Câmara Municipal

2.12. Apreciação e deliberação do programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – Ano Lectivo 2019 - 2010 ;
Proposta da Câmara Municipal

 

2.13. Apreciação e deliberação da proposta de alteração do Juri do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação, Acção Social e Cultural ;
Proposta da Câmara Municipal

 

2.15. Apreciação e deliberação da descentralização das competências na área da Saúde ;

(Despacho nº. 6541-B/2019, de 19 de julho) e Decreto-Lei 23/2019, de 30 de janeiro;

Proposta da Câmara Municipal

2.16. Proposta decisão de autorização para contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha Bei pt/2020 - autarquias no âmbito da candidatura aprovada para financiamento parcial da contrapartida nacional da operação Portugal 2020 POSEUR-03-2012-PC-000676 – tratamento de águas residuais em Samodães/Penajóia/ Cambres a drenar para a etar de Cambres ;
Proposta da Câmara Municipal

2.17. Proposta decisão de autorização para contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha Bei pt/2020 - autarquias no âmbito da candidatura aprovada para financiamento parcial da contrapartida nacional da operação Portugal 2020 Norte-05-1406-Feder-000137 – Circuito Pedonal "Relógio do Sol” ;
Proposta da Câmara Municipal

2.18. Proposta decisão de autorização para contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha Bei pt/2020 - autarquias no âmbito da candidatura aprovada para financiamento parcial da contrapartida nacional da operação Portugal 2020 Norte-05-4943-Feder-000083 – Reabilitação do Espaço Público do Bairro Social de Alvoraçães .
Proposta da Câmara Municipal