Sessão ORDINÁRIA da Assembleia Municipal de Lamego
07 DE JUNHO '19
ORDEM DE TRABALHOS
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)
1.1 Leitura resumida do expediente e informações;
2. ORDEM DO DIA
2.1 - Encerramento dos jardins de Infância do Concelho de Lamego – Apreciação:
Informação da Assembleia Municipal.
ANEXO 1 : Carta dirigida ao Presidente da Assembleia Municipal de Lamego
ANEXO 2 : Carta dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Lamego
2.2 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento; 
Informação do Senhor Presidente da Câmara.
2.3 - Apreciação e deliberação da proposta da Resolução de expropriar para requerer a declaração de utilidade pública urgente, no âmbito do projeto do Parque Urbano de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.
2.4 - Apreciação e deliberação da proposta sobre a transferência de competências setoriais para a autarquia.
Proposta da Câmara Municipal.
O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço